Decreto que prorroga programa de redução de jornada e salário deve ser editado nos próximos dias

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta terça-feira (7), em entrevista à GloboNews, que o presidente Jair Bolsonaro deve editar “nos próximos dias” um decreto prorrogando o programa do governo que permite a redução de jornada e salário.

De acordo com o secretário, a proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês – totalizando quatro meses cada um, uma vez que a medida provisória atualmente em vigor prevê a suspensão do contrato por até dois meses e a redução de jornada por até três.

“Ainda passaremos por discussões dentro do Palácio (do Planalto)”, afirmou o secretário. ‘Estamos 100% convictos de que é o correto”.

Na semana passada, Bianco já havia indicado que o benefício deveria ser prorrogado, durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A MP, que também permitiu a suspensão do contrato de trabalho por dois meses, foi sancionada e transformada em lei na segunda-feira (6).

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. Os números do Ministério da Economia mostram que, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam no programa.

Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salário para evitar demissões.